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Notícias e Artigos

  • Artigos
    • ENTENDA PORQUE MUITAS PESSOAS PERDEM SEU DIREITO
      24 de novembro de 2011 | 5:00 am

      Depositar uma marca é muito fácil, basta pagar a GRU e preencher o formulário próprio. Pronto! Seu pedido está em curso no INPI. Se fosse tão fácil assim, não haveria necessidade de um especialista no assunto! Alguns erros comuns que encontramos: Busca de Anterioridade: É de suma importância realizar uma busca no banco de dados [...]

    • HIDDEN HEROES – THE GENIUS OF EVERYDAY THINGS
      19 de novembro de 2011 | 5:00 am

      O Science Museum de Londres exibe algumas invenções geniais que mudaram nossa rotina: Heróis Escondidos – O Gênio dos objetos cotidianos (Hidden Heroes – The Genius of Everyday Things).  Esta é uma mostra especial onde podemos encontrar ao lado dos objetos expostos os desenhos originais de seus inventores, especificações da patente e anúncios da época. O [...]

    • QUAL A DIFERENÇA ENTRE REGISTRAR E PATENTEAR?
      17 de novembro de 2011 | 5:00 am

                       Que jogue a primeira pedra quem nunca falou: "Quero patentear minha marca".  É uma expressão muito comum e acredito que 90% das pessoas leigas no assunto falam – ou já ouviram (sem notar o erro) – tal frase.         Mas agora, vamos esclarecer algunspontos…   O verbo Patentear é usado para: ·         Objetos [...]

    • CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL EM SP
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                             O Tribunal de Justiça paulista terá desembargadores especialistas em pessoas jurídicas, advogados avaliam medida como tímida Domingos Zaparolli. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está selecionando um grupo de cinco desembargadores que formará a primeira Câmara de Direito Empresarial paulista. Quando entrar em operação, a previsão é para o [...]

    • BRASIL E EUA ACORDAM AUXILIO PARA ACELERAR ANÁLISES DE PATENTES
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

      O Brasil deverá fechar, neste mês de março, um acordo com os Estados Unidos para ingressar no Programa Patent Prosecution Highway (PPH). O objetivo é evitar a duplicação de esforços e contribuir para acelerar a análise das patentes. Porém, vale lembrar que o Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a [...]

    • GOOGLE É A MARCA MAIS VALORIZADA DO MUNDO
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                         O Google é a marca mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 44,3 bilhões, seguido pela Microsoft, com valor de US$ 42,8 bilhões, de acordo com a pesquisa Brand Finance Global 500 de 2011, divulgada ontem pela consultoria. O estudo avaliou o valor da marca de 500 empresas no mundo.                     De acordo [...]

    • MARCAS "FRACAS"
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                        A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra Nancy Andrighi em recurso interposto pela Unilever Brasil Ltda. e Unilever N. V. contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O restante da Terceira [...]

    • PI É DECISIVA PARA AS EMPRESAS
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                   Uma delegação da Johnson & Johnson foi recebida pelo presidente do INPI, Jorge Ávila, e pelos diretores do Instituto, na sexta-feira, dia 13 de maio de 2011. O objetivo da visita era saber como está a Propriedade Industrial no país, destacando a importância do tema para as empresas.              Presente em 56 países e [...]

    • FERIADO MUNICIPAL
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

        Prezados Clientes e Amigos,               Neste dia 13 de junho a população de Juiz de Fora estará comemorando o feriado de Santo Antônio padroeiro da cidade. Por tal razão, não trabalharemos neste dia. Retornaremos nossas atividades na terça-feira.                    Fernanda Silva [...]

    • RECOMENDAMOS A OBRA
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

        TINOCOSOARES Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Propriedade Industrial                     "É prudente salientar e, desde logo, que neste relato histórico de nossa vida, daqueles que conosco conviveram, dos acontecimentos, inovações que marcaram essa época e da proteção e defesa dos direitos da propriedade industrial, procuramos demonstrar que, na verdade, NADA SOMOS, [...]

    • A DIFUSÃO DE IDEIAS EM LARGA ESCALA PEDE REGULAMENTAÇÃO
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

      TRÊS PERGUNTAS A CARLOS AFFONSO SOUZA, Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV.         O Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas estuda as implicações jurídicas, sociais e culturais provenientes do avanço da tecnologia da informação. Os professores do Centro adaptaram a licença de direito autoral Creative Commouns para a legislação [...]

    • VITÓRIA DA ABAPI CONTRA EMPRESAS EMISSORAS DE BOLETOS
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                                O juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Luiz Roberto Ayoub, com parecer favorável do Ministério Público, considerou ilegal a prática combatida por meio da referida ação: “Constata-se, no próprio site do INPI, a advertência com relação a tais cobranças indevidas, conforme trazido às fls. 10/12, realizadas por [...]

    • LIBERADO NOME FANTASIA PARA REMÉDIOS
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

        A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6745/10, do Senado, que revoga a proibição de nomes ou designações de fantasia em medicamentos com uma única substância ativa ou em imunoterápicos (vacinas). A proposta altera a Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos. [...]

    • XXXI CONGRESSO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

                     Nos dias 27 a 30 de agosto acontecerá no Rio de Janeiro um dos maiores eventos de propriedade intelectual promovido pela ABPI: o XXXI Congresso Internacional! Neste evento, serão discutidos diversos temas com a presença maciça de profissionais de altíssimo nível cognoscitivo, além, da presença de estudiosos do tema de outros países.     [...]

    • NOVO ENDEREÇO SILVA FILHO
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

      Prezados Amigos e Clientes,                             O escritório SILVA FILHO MARCAS E PATENTES mudou de endereço para a Avenida Getúlio Vargas, 828 sala 403, Centro. Ponto de referência: próximo ao Hotel Joalpa.             Atentamente,   Esp. Fernanda Silva - Jurídico                Esperamos recebê-los em nossa nova sede!  

    • DIREITOS E DEVERES
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

      Noticias »  DIREITOS DEVERES Monopólio – uso exclusivo em todo território nacional.  Apenas o titular – aquele que obteve a concessão do registro pelo INPI -, poderá utilizar a marca para identificar seus produtos e/ou serviços. Informar todas e quaisquer alterações sofridas pela marca ao profissional. Não raro acontecer algumas mudanças na marca, seja a supressão ou [...]

    • LIDE ENTRE CAFÉ DEL MARE (LITORAL DE SP) vs (IBIZA, NA ESPANHA)
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

             A 1ª Vara Cível do Guarujá determinou que Gledson Albuquerque Silva e sócios, proprietários da casa noturna Café Del Mare, no litoral de São Paulo, altere o nome do estabelecimento e toda a decoração que possa fazer alusão a danceteria espanhola Café Del Mar, em Ibiza, na Espanha. O juiz Ricardo Fernandes Pimenta [...]

    • AS DEZ MAIS IMPORTANTES PATENTES DA UFMG
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

          Fonte: http://pesquisastecnologicas.com.br

    • NOTA
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

      Nesta última terça-feira, oito imóveis no centro da cidade de Juiz de Fora, próximos a sede da Silva Filho, foram atingidos por um incêndio que durou mais de 15 horas.            Todo comércio/residência da região permaneceu sem energia eletrica durante a tarde sem previsão de retorno. Os danos causados pelo incêndio não foram calculados ainda, [...]

    • GUERRA JUDICIAL PÕE EM XEQUE LIMITES DO DESIGN DE PRODUTOS
      11 de novembro de 2011 | 7:25 pm

             Ao barrar as vendas na Alemanha do Galaxy Tab 10.1, da Samsung, em processo movido pela Apple, a juíza do Tribunal Regional de Dusseldorf, Johanna Brueckner-Hoffman, justificou sua decisão dizendo que "outros designs são possíveis". Ela considerou os tablets das duas empresas muito parecidos.       A intensa disputa de patentes nos tribunais entre Apple e Samsung [...]

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  • Notícias do INPI
    • INPI defere IGs para pedras decorativas do Noroeste Fluminense
      19 de fevereiro de 2012 | 5:00 am

      O INPI anunciou, no dia 14 de fevereiro de 2012, o deferimento de três Indicações Geográficas relacionadas às pedras decorativas da região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. As novas IGs, que sempre terminam com o nome do estado, são para: “Região Pedra Carijó”, “Região Pedra Madeira” e “Região Pedra Cinza”. O sindicato local [...]

    • Brasileiros e chineses discutem início da cooperação em PI entre os BRICs
      17 de fevereiro de 2012 | 5:00 am

      Representantes do escritório de Patentes da China, o State Intellectual Property Office (SIPO) visitaram a sede do INPI na Rua São Bento, no dia 16 de fevereiro. A comitiva, formada pelo vice-presidente do SIPO, LI Yuguang, e por mais três dirigentes do escritório, se reuniu com o presidente Jorge Avila e diretores do Instituto, com [...]

    • DICIG interrompe atendimento ao público durante mudança para novo prédio
      11 de fevereiro de 2012 | 5:00 am

      A Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros (DICIG) interrompeu o atendimento ao público, para todos os seus serviços, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, devido ao início da mudança para o novo prédio do INPI, localizado à Rua Sao Bento, no Centro do Rio de Janeiro. Em breve, serão informados os novos horários de [...]

    • Cachaça de Abaíra (BA) pode ganhar Indicação Geográfica
      9 de fevereiro de 2012 | 5:00 am

      O INPI recebeu, em janeiro, o primeiro pedido de Indicação Geográfica de 2012. Os produtores de cachaça da região de Abaíra, na Bahia, fizeram a solicitação na modalidade Indicação de Procedência.   Outras novidades devem aparecer nas próximas semanas. Isso porque foram já deferidas, e devem ser oficialmente concedidas em breve, as IGs para os [...]

    • INPI e Governo do estado fecham acordo para estimular uso da PI no Rio de Janeiro
      1 de fevereiro de 2012 | 5:00 am

      O presidente do INPI, Jorge Avila, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, assinaram acordo de cooperação para estimular o uso da propriedade intelectual no Rio de Janeiro com diferencial competitivo. O acordo foi selado no dia 30 de janeiro, na sede do INPI, na capital fluminense. Durante o encontro [...]

    • INPI reduz expectativa de prazo para análise de patentes
      28 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Após bater recorde de pedidos de marcas e patentes no ano passado, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) está reduzindo a expectativa de prazo médio para análise de patentes no Brasil. Este período foi reduzido de 8,3 anos em 2010 para 5,4 anos em 2011, o que representa uma variação de 35% em apenas um ano. [...]

    • Estudo analisa cenário global de patentes em nanobiotecnologia
      24 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Um setor em expansão, concentrado em poucas instituições e com forte presença norte-americana. Este é o panorama global da nanobiotecnologia, observado no estudo Cenário mundial do patenteamento em nanobiotecnologia de 2000 a 2008, realizado pelos pesquisadores Jeziel da Silva Nunes e Priscila Rohem dos Santos, do Centro de Disseminação da Informação Tecnológica (Cedin), do INPI. [...]

    • Chamada para submissão de artigos para revista acadêmica de PI
      24 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      O prazo para submissão de artigos para a revista Propriedade Intelectual e Desenvolvimento está aberto até o dia 31 de março de 2012. Os artigos científicos e resenhas devem ser enviados neste site, no qual é preciso fazer um cadastro. Todos os artigos serão analisados por consultores ad hoc. A revista Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, cuja [...]

    • INPI lamenta a morte de Duvanier Paiva Ferreira
      20 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      O INPI lamenta a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva Ferreira, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro de 2012, em Brasília (DF). Defensor da democratização nas relações de trabalho e promotor do diálogo, como destacou a ministra Miriam Belchior, Ferreira também teve atuação importante para o INPI no [...]

    • Opalas e joias artesanais de Pedro II ganham Indicação Geográfica
      18 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      O INPI anunciou, no dia 17 de janeiro de 2012, o deferimento da Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para as opalas preciosas, e as joias produzidas a partir delas, em Pedro II, no Piauí. O conselho local tem um prazo de 60 dias para pagar a taxa referente à expedição do certificado e, [...]

    • INPI agiliza e simplifica processamento de pedidos de marcas em papel
      12 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      O INPI oficializou, no dia 10 de janeiro de 2012, os novos procedimentos para agilizar e simplificar o processamento de pedidos de marcas formulados em papel. As novidades foram consolidadas no novo Manual do Usuário para pedidos em papel, que estará disponível no Portal do INPI no dia 16 de janeiro. A partir da próxima segunda-feira, [...]

    • Sistema Push já está disponível para registros de software
      12 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Os interessados em obter registros de seus programas de computador já podem acompanhar seus processos com mais facilidade. A exemplo do que acontece com as solicitações de marcas, patentes e desenhos industriais, os pedidos de registro de software permitem, a partir de agora, o acompanhamento pelo sistema Push, do INPI. O Push funciona da seguinte [...]

    • INPI e ABDI lançam Panorama de Patentes de Nanotecnologia com pedidos brasileiros
      12 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Resultado de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o boletim Panorama de Patentes de Nanotecnologia acaba de ser lançado e está disponível no Portal do INPI. A edição reúne os pedidos de patentes de residentes brasileiros feitos no mundo todo, com soluções técnicas [...]

    • INPI divulga alterações na tabela de custos de patentes
      4 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Foi publicada nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2012, a nova tabela de custos dos serviços de patentes, com os descontos, que já está em vigor. Para acessar a tabela completa, clique aqui. Para conferir a publicação no Diário Oficial, clique aqui. A nova tabela de retribuições da Diretoria de Patentes foi reformulada para [...]

    • INPI fecha 2011 com mais de 150 mil pedidos de marcas e quase 32 mil de patentes
      4 de janeiro de 2012 | 5:00 am

      Apesar da crise internacional, os indicadores de propriedade intelectual fecharam 2011 em alta. Tanto marcas quanto patentes garantiram, segundo estatísticas preliminares, recordes históricos. Durante esses 12 meses, foram feitos 31.924 pedidos de patentes, contra 28.052 solicitados em 2010. Para as marcas, o Instituto registrou 152.735 solicitações no ano passado, contra 129.620 pedidos de marcas nos 12 [...]

    • INPI terá dois sistemas para atendimento ao público em 2012
      27 de dezembro de 2011 | 5:00 am

      A partir de 1º de janeiro de 2012, o INPI contará com dois meios eletrônicos de atendimento aos públicos externo e interno: o Sistema Fale Conosco e o Sistema Ouvidoria. Ao Sistema Ouvidoria, que começa a funcionar em janeiro, caberão as denúncias, elogios, sugestões e reclamações em última instância (após passarem pelo Fale Conosco sem solução). Enquanto [...]

    • Queijos da Canastra e calçados de Franca vão ganhar Indicação Geográfica
      27 de dezembro de 2011 | 5:00 am

      O INPI anunciou, no dia 20 de dezembro de 2012, o deferimento de mais duas Indicações Geográficas (IGs): os queijos da Canastra (MG) e os calçados de Franca (SP), ambos na modalidade Indicação de Procedência. Os produtores têm, a partir de agora, o prazo de 60 dias para pagar a taxa para expedição do certificado [...]

    • INPI bate recorde de pedidos de patentes e marcas em 2011
      27 de dezembro de 2011 | 5:00 am

      Apesar da crise internacional, os indicadores de propriedade intelectual estão fechando 2011 em alta. Tanto marcas quanto patentes já garantiram, até 20 de dezembro, recordes históricos. Durante esses 11 meses e 20 dias, foram feitos 30.617 pedidos de patentes, contra 28.052 solicitados em 2010. Para as marcas, o Instituto registrou, 143.435 solicitações até 20 de dezembro, [...]

    • Tecnologia para aplicação cirúrgica leva Prêmio Finep de Inovação
      27 de dezembro de 2011 | 5:00 am

      Uma tecnologia para realizar cirurgias médicas e odontológicas, que preserva os tecidos do paciente e reduz a dor, garantiu o Prêmio Finep de Inovação 2011, na categoria Inventor Inovador, ao pesquisador Vladimir Airoldi, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ele também recebeu uma medalha da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Os prêmios desta [...]

    • Seminário do INPI identifica projetos que podem gerar patentes
      27 de dezembro de 2011 | 5:00 am

      No Brasil, muitas pessoas descobrem novas soluções para problemas técnicos, mas esquecem que elas podem ser patenteadas e, portanto, rentáveis. Com esta preocupação, pesquisadores do INPI participaram, nos dias 16 e 17 de novembro, do seminário “A interação entre biotecnologia e propriedade intelectual”, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a participação [...]

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